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Foi criado no passado dia 27 de Outubro de 2009, um espaço no Twitter onde, de uma forma sumária, se pretende divulgar as novidades que, em nosso entender, possam ser consideradas como pertinentes.

Dessa forma, o aludido serviço será, juntamente com este blogue, um complemento de informação para todos aqueles que, de uma forma mais ou menos curiosa, se mostrem interessados.

Assim, em complemento, sempre se dirá que as temáticas a seguir serão, tendencialmente, a jurídica, política e económica. Sempre sem prescindir de outras que, nos supra aludidos termos, se mostrem adequadas.


Para seguir o Twitter siga esta hiperligação.

Entrou hoje em vigor o Regime jurídico relativo ao acesso à actividade das instituições de pagamento e à prestação de serviços de pagamento. Dec-Lei n.º 317/2009 de 30 de Outubro


Consultar: www.dre.pt

Hoje, com a tomada de posse de 37 Secretários de Estado, ficou completa a composição do VIII Governo.
Para ver a composição veja esta hiperligação.

Regime jurídico relativo ao acesso à actividade das instituições de pagamento e à prestação de serviços de pagamento - Decreto-Lei n.º 317/2009. D.R. n.º 211, Série I de 2009-10-30 – entrada em vigor a 1 de Novembro de 2009.
Fonte: www.dre.pt

Decreto-Lei n.º 306/2009, de 23 de Outubro - Regime Jurídico das Obras em Prédios Arrendados

Decreto-Lei n.º 307/2009, de 23 de Outubro - Regime Jurídico da Reabilitação Urbana

Fonte: www.dre.pt

Praeclarum O lupum ovium custódem! (Cicero)

An excellent protector of sheep, the wolf!

Os Advogados lutam pela causa dos seus constituintes, lutam pelo Homem.

Lei de Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais - LOFTJ

Foi hoje publicado no Diário da República o Decreto-Lei nº 25/2009 (de 26 de Janeiro), que reorganiza as comarcas piloto do Alentejo Litoral, Baixo Vouga e Grande Lisboa -Noroeste.

Consultar: www.dre.pt

Até sempre…

Começar um Blog com uma homenagem a um cão é obra!
Mas, não era um cão qualquer.
O Godot foi o meu primeiro e, até agora, único cão.
Acompanhou-me desde o meu 11 ano sempre com o seu típico sorriso.
Era um cão valente.
Nesta fotografia, tirada uns meses antes da sua morte, já se observa um cão velhinho.
Porém, repleto de pachorra para aguentar os meus dois filhos que, teimosamente, lhe davam cabo da paciência!
Até sempre…

João da Silva Veiga

Data de Nascimento: 27 de Maio de 1976.
Advogado desde 2003
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